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Avaliação Ambiental Estratégica

Sustentabilidade

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Avaliação Ambiental Estratégica

A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento de política ambiental recente (Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho) e que pretende assegurar uma avaliação das consequências ambientais de certos planos e programas e sua prévia adoção. Durante a fase de operação e manutenção da rede são realizadas ações de monitorização e supervisão para garantir o cumprimento dos objetivos e as metas definidas, quer pela REN, quer pela Declaração Impacte Ambiental.

 

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