Electricidade
  • Concessionário da Rede Nacional de Transporte (RNT) de Energia Eléctrica por 50 anos, a partir de 2007, compreendendo:
    • Planeamento, construção, operação e manutenção da Rede Nacional de Transporte (RNT) de Energia Eléctrica;
    • Gestão técnica global do Sistema Eléctrico Nacional (SEN);
    • Compensação de desequilibrios do mercado de energia eléctrica;
      Operador dos CAEs remanescentes

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Gás Natural
  • Concessionário por 40 anos, a partir de 2006, compreendendo:
    • Transporte de Gás Natural:
      • Planeamento, construção, operação e manutenção da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN);
      • Gestão técnica global do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN);
    • Recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL);
    • Operação, manutenção, construção e gestão do armazenamento subterrâneo de gás natural

Processo extraordinário de atribuição de 573 GWh de capacidade para fins comerciais no Armazenamento Subterrâneo 

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