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REN, REE e ELIA em evento de boas práticas ambientais

A REN - Redes Energéticas Nacionais, de Portugal, as suas congéneres espanhola e belga, REE - Red Elétrica de España e a ELIA, em parceria com a CCDR-N, a Autoridade federal belga para a saúde e ambiente e o Ministério da Industria espanhol promovem, no próximo dia 10 de Outubro, entre as 11 e as 13 horas, uma conferência denominada " Grid Development Plan Strategic Environmental Assessements (SEA): Towards Sustainability".

Este evento, que se realiza na sede da REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia), no âmbito do "Open Days of the Regions 2012", em Bruxelas, tem como objetivo apresentar algumas das melhores práticas ambientais no planeamento e projeto de uma rede elétrica de transporte de muito alta tensão.

As várias entidades representadas nesta ação terão a oportunidade de partilhar um conjunto de estratégias, orientações práticas e experiências concretas no sentido de minimizar o impacto ambiental procedente das suas infraestruturas (linhas e subestações) elétricas , e ao mesmo tempo, identificar os melhores procedimentos na cooperação com as entidades externas, incluindo comunidades regionais e locais.

As apresentações desta conferência basear-se-ão nos projetos aqui descritos:

Projeto 1 - BE - Na sua qualidade de Operador da Rede de Transporte (ORT) da Bélgica, cabe à ELIA estabelecer um plano de desenvolvimento de uma rede que abrange um período de dez anos, atualizável trienalmente. Em 2011, o plano foi pela primeira vez objeto de uma AAE. Baseada no objetivo da diretiva (2001/42/CE) de integração das considerações ambientais na preparação e aprovação de planos com vista a promover a sustentabilidade, a avaliação procurou abranger aspetos socioeconómicos, bem como os impactos ambientais típicos. O alcance, o nível de pormenor e o conteúdo da AAE foram inscritos num registo. O relatório ambiental foi elaborado em conformidade com esses dados. Seguidamente, este relatório e o projeto do plano foram submetidos a consulta (60 dias) das autoridades e a consulta pública. O processo foi concluído com uma declaração que resume o modo como as considerações ambientais foram integradas no plano e como o relatório ambiental, os pareceres e as consultas foram tomados em consideração.

Projeto 2 - PT - Em 2007 e 2010, a REN, o ORT de Portugal, realizou as suas primeiras Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE) de Planos de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte (PDIRT). A AAE foi realizada por uma equipa conjunta, liderada pela Prof.ª Maria Partidário do IST, Instituto Superior Técnico de Lisboa. Opções estratégicas, enquanto alternativas a um possível desenvolvimento da rede, foram analisadas simultaneamente de uma perspetiva técnica e do ponto de vista estratégico ambiental. Três fatores críticos para a decisão foram utilizados como temas fundamentais de análise no âmbito da focalização de uma avaliação ambiental: energia, fauna e ordenamento do território. A consulta pública e institucional teve lugar nas fases de determinação do âmbito/alcance e de avaliação. Foi facultado ao público um projeto de PDIRT, acompanhado por um relatório ambiental, e foram recebidos comentários e sugestões de diferentes partes interessadas, alguns dos quais levaram a alterações a nível de decisão. Foram igualmente realizadas diversas sessões públicas para debater o PDIRT e a sua avaliação estratégica, bem como reuniões específicas com instituições do setor do ambiente e do ordenamento do território. Este processo de interação com terceiros constituiu uma parte fundamental e decisiva do processo de avaliação ambiental estratégica e os ensinamentos retirados serão úteis para a partilha de informações a nível europeu.

Projeto 3 - SP - Em Espanha, o planeamento de desenvolvimento da rede de transporte integra o Planeamento de energia para a eletricidade e o gás. O desenvolvimento da rede de transporte depende diretamente do planeamento de geração de energia, que, em Espanha, não é vinculativo. Esta situação reduz as possibilidades de definir várias alternativas à rede. O primeiro processo de AAE em Espanha foi realizado em 2007 para o horizonte temporal de 2008-2016. Atualmente, a REE tem em curso o segundo processo de AAE, que visa o horizonte temporal de 2012-2020. A abordagem de apresentação de alternativas foi diferente nos dois processos. No primeiro caso, as alternativas basearam-se em variações sobre as infraestruturas de rede específicas propostas no planeamento, ao passo que, no segundo caso, se baseiam na rede necessária para estabelecer diferentes possibilidades de satisfazer um cenário de procura definido (focam-se na geração). No que diz respeito à participação, em ambas as experiências as consultas públicas centram-se mais na parte técnica do planeamento que nas questões ambientais ou sociais. É muito interessante comparar as duas experiências, a evolução da reação do público ao documento em ambos os casos e os resultados em cada um deles.

Projeto 4-e-Highways - Uma ligação à nova rede europeia com elevada penetração de energia gerada a partir de fontes renováveis - eHIGHWAYS:

A rede de transporte europeia será reformulada de modo a contemplar a futura elevada penetração das energias renováveis em resultado dos objetivos da política energética europeia. O estudo do desenvolvimento modular de autoestradas da eletricidade, as "AUTOESTRADAS elétricas", que está a ser elaborado por um consórcio liderado pela ENTSO-E, em coordenação com a União Europeia, analisará cenários para esta evolução até 2050. A avaliação social de soluções de expansão da rede, com o envolvimento das partes interessadas, será uma questão crucial, que poderá beneficiar dos contributos e ideias apresentados pelos parceiros desta proposta com base nas suas experiências concretas.