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REN

Proprietários de terrenos e servidões

O relacionamento com os proprietários é uma parte integrante da atividade da REN, em todas as fases de implementação das redes de eletricidade e de gás natural, bem como na posterior manutenção dessas mesmas infraestruturas.

 

O relacionamento com os proprietários é uma parte integrante da atividade da REN, em todas as fases de implementação das redes de eletricidade e de gás natural, bem como na posterior manutenção dessas mesmas infraestruturas.

O relacionamento com os proprietários dos terrenos é regulado por legislação específica, estando a REN obrigada a contactar todos os proprietários afetados pelas suas operações, bem como outros interessados, de forma a estabelecer com estes, mecanismos formais de compensação pela utilização das suas propriedades. Esta utilização pode passar pelo estabelecimento de servidões administrativas, quer elétricas, quer de gás, ou ainda pela aquisição das respetivas propriedades, no caso de construção ou ampliação de subestações elétricas ou estações de gás.

Para o contacto com os proprietários, a REN disponibiliza canais formais de comunicação, nomeadamente contactos telefónicos, sendo o meio mais frequente e imediato assegurado pelos colaboradores e prestadores de serviços presentes no terreno, quer na fase de construção, quer na fase de manutenção de infraestruturas. 

 

 

Este diálogo permanente e constante com os proprietários permite o esclarecimento sobre os direitos e deveres dos proprietários perante a instalação de infraestruturas de utilidade pública, prejuízos que advêm para as suas propriedades e respetivas compensações.

São também dinamizadas reuniões com as autoridades locais na fase de projeto, dando a conhecer as obras planeadas para a região, de modo a que estas entidades possam prestar futuros esclarecimentos às populações e auxiliar o trabalho dos técnicos. Antes de o início de qualquer obra, o contacto direto com as Juntas de Freguesia assume particular relevância, para a identificação e diálogo com os proprietários.

Quando, por vezes, este relacionamento não é pacífico, a REN tem que recorrer aos mecanismos previstos na legislação, para o estabelecimento de servidões, como o processo de intimação (linhas elétricas) e de solicitação de apoio das autoridades públicas para avanço dos trabalhos (gasodutos).

De modo a compatibilizar as infraestruturas da REN com o meio envolvente, nomeadamente nos espaços florestais, uma das iniciativas implementadas pela empresa é o programa de reflorestação da faixa de proteção das linhas de transporte de eletricidade. Em 2018, atingimos as nossas primeiras 1.000.000 árvores de floresta autóctone plantadas, que envolveram cerca de 10.000 proprietários e 2.000 hectares. 

 

 

Atualmente, contactamos entre 15.000 a 20.000 proprietários por ano na atividade de Defesa da Floresta Contra Incêndios e para a construção de novas infraestruturas. Se dividirmos estes números pelo número de dias do ano, obtemos um valor de 60 a 80 proprietários contactados todos os dias úteis. A base de dados de Proprietários da REN contém mais de 70.000 registos e todos os anos é atualizada.


Links úteis:

Vídeo comunidades locais

Servidão de Linhas de Transporte de Eletricidade. Perguntas Frequentes

A Servidão do Gás Natural. Perguntas Frequentes

Programa de Reflorestação das Faixas de Proteção de Linhas de Transporte de Eletricidade