Emitidos primeiros certificados de Garantia de Origem de biometano produzido em Portugal

A REN – Rede Eléctrica Nacional S.A., na qualidade de Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), realizou, no dia 20 de março, a primeira emissão de Garantias de Origem (GO) de biometano produzido em Portugal. Esta emissão assinala um novo marco no desenvolvimento do mercado nacional de energia renovável e na consolidação do sistema europeu de certificação de energia.

Com esta primeira emissão de Garantias de Origem de biometano, Portugal reforça a sua posição no mercado europeu de certificados de energia, contribuindo para a descarbonização da economia e para o desenvolvimento de um verdadeiro mercado europeu de GO de gases renováveis.

As Garantias de Origem agora emitidas certificam a origem do biometano produzido pela Capwatt, na Central de Produção de Biometano de Aljustrel, tornando a empresa na primeira entidade a receber um certificado de produção deste gás renovável em território nacional.

As GO são certificados eletrónicos que comprovam ao consumidor final que uma dada quantidade de energia foi produzida a partir de uma determinada fonte e tecnologia. No caso das energias renováveis, a emissão destas garantias permite certificar a origem da energia, possibilitando aos comercializadores e consumidores finais demonstrar os seus consumos de energia renovável, nomeadamente no contexto das suas estratégias de sustentabilidade e respetivas obrigações de reporte. No caso do biometano, as GO assumem particular relevância ao assegurarem a rastreabilidade e valorização de gases renováveis, promovendo a descarbonização de setores de difícil eletrificação.

A EEGO iniciou, em junho de 2024, o alargamento da sua atividade ao setor dos gases, numa primeira fase com operações exclusivamente de âmbito nacional. Em novembro do mesmo ano, com a adesão à Association of Issuing Bodies (AIB) e ao sistema European Energy Certificate System(EECS), passou também a abranger operações internacionais, integrando-se plenamente nas plataformas europeias e permitindo a livre circulação e o reconhecimento mútuo destes certificados. Com este passo, Portugal juntou-se ao grupo de países que lideram a implementação deste sistema a nível europeu.

Atualmente, são já 13 os países interligados através deste sistema, prevendo-se ainda um crescimento significativo nos próximos anos.