A Cátedra REN em Biodiversidade elaborou um Manual que estabelece as práticas adequadas para monitorizar os impactes das Linhas de Transporte de Energia na avifauna e avaliar as medidas usadas para os minimizar. Este documento é o resultado de cinco anos de trabalho de investigadores do CIBIO - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, em parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), na área dos impactes das linhas elétricas na biodiversidade, e que foi financiado pela REN e pela FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia.
O manual (ver publicação aqui) tem como destinatários principais todas as entidades envolvidas na fase de Pós-avaliação dos projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ou Avaliação de Incidências Ambientais, e, em particular, os consultores ambientais. Em Portugal, o licenciamento de linhas elétricas de Muito Alta Tensão (LMAT) está sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), processo no qual os impactes previstos no Estudo de Impacte Ambiental e a eficácia das medidas de mitigação adotadas devem ser avaliados através da implementação de um programa de monitorização, na fase de exploração de novas LMAT.
Este manual integra a informação científica mais recente compilada e desenvolvida pela Cátedra REN em Biodiversidade, assim como o restante conhecimento científico disponível nesta matéria, tendo o seu conteúdo sido validado pelo ICNF e pela REN. Enquanto guia metodológico, o manual define as orientações para avaliar de forma correta os impactes de LMAT sobre a avifauna, em fase de Pós-avaliação, bem como eficácia das respetivas medidas de mitigação, sendo as mais comuns a sinalização dos cabos com dispositivos anticolisão. O documento define ainda as normas gerais para a implementação de medidas compensatórias em situações em que os impactos não são minimizáveis.
Segundo Francisco Moreira, coordenador da Cátedra REN em Biodiversidade, 'esta foi uma demonstração perfeita do que designamos de ecologia aplicada, utilizar o conhecimento científico mais recente e transferi-lo para a implementação de práticas mais adequadas à monitorização de impactes ambientais'.
Para Francisco Parada, responsável pela área de Qualidade, Ambiente e Segurança da REN, 'este manual é o resultado de uma ampla investigação científica realizada durante os últimos anos, através da qual é disponibilizada uma ferramenta que permitirá uma maior eficiência na proteção da biodiversidade. O programa Cátedra REN em Biodiversidade revela que as parcerias entre os players, de diferentes áreas, são fundamentais na área da transferência de conhecimento, e assumem um papel central nas áreas relacionadas à sustentabilidade ambiental.'
Lançada em 2015, numa parceria entre a REN, a FCT e a Universidade do Porto, a Cátedra REN em Biodiversidade, desenvolvida pelo CIBIO, promove a investigação científica orientada para a tomada de decisões que promovam melhores resultados na gestão dos impactos sobre a Biodiversidade.
Sobre o CIBIO:
O CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos) é um centro de investigação da Universidade do Porto que integra diversos grupos de investigação e serviços científicos, e que se dedica ao desenvolvimento de projetos científicos, investigação e inovação nas áreas da Biodiversidade, Recursos Genéticos e Ecologia, e nas três principais componentes da biodiversidade: genes, espécies e ecossistemas. O CIBIO tem por missão desenvolver investigação básica e aplicada, dar formação avançada, contribuir para a disseminação de cultura científica, e providenciar apoio a entidades empresariais e governamentais na definição de estratégias e ferramentas que contribuam para a conservação da biodiversidade. Mais informações em https://cibio.up.pt/