Programa Cumprimento Normativo

A REN está empenhada em atingir o nível de excelência na prevenção e no combate de atos desconformes à legalidade, em particular aqueles que possam consubstanciar a prática de crimes de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, corrupção e infrações conexas.

O presente Programa Normativo reflete o compromisso assumido pelo Grupo REN em cumprir a legislação aplicável em matéria de prevenção e de repressão de tais crimes e foi aprovado para orientar a REN, os seus colaboradores e demais stakeholders a agirem de acordo com esse compromisso, através da definição dos princípios e regras fundamentais a observar nesse domínio.

A REN repudia de forma veemente a prática de crimes como o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo, a corrupção, o tráfico de influências, o recebimento indevido de vantagem e infrações conexas, os quais representam um risco para a paz pública interna, para a segurança e bem estar dos cidadãos e para a estabilidade dos mercados.

A REN promove uma atuação leal, isenta, honesta, íntegra, responsável, transparente, profissional, consciente e justa na sua conduta e todos os colaboradores, no exercício das suas funções ao serviço da REN, seja a que título for, devem pautar o seu comportamento de acordo com esse compromisso, assegurando o cumprimento da legislação e regulamentação, nacional, europeia e internacional e das políticas internas em vigor na REN.

Em 28 de julho de 2022, o Conselho de Administração nomeou Marta Almeida Afonso como Responsável do Cumprimento Normativo.