Início do Mercado Organizado de Gás Natural em Portugal

• MIBGAS E REN, ENQUANTO OPERADOR DO MERCADO IBÉRICO E GESTOR TÉCNICO GLOBAL DO SNGN, RESPETIVAMENTE, TERMINARAM AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO DE GÁS NATURAL EM PORTUGAL
• OS AGENTES INTERESSADOS EM NEGOCIAR EM PORTUGAL DEVEM ASSINAR O CONTRATO DE ADESÃO ÀS REGRAS DE MERCADO PORTUGUESAS E ESTAR HABILITADOS PELA REN, TENDO ADQUIRIDO O ESTATUTO DE AGENTE DE MERCADO
• O OPERADOR DO MERCADO IBÉRICO DE GÁS CONTEMPLA JÁ NA SUA PLATAFORMA OS PRODUTOS DE GÁS NATURAL COM ENTREGA FÍSICA NO VTP, O PONTO VIRTUAL DE NEGOCIAÇÃO EM PORTUGAL
• COM O INÍCIO DA NEGOCIAÇÃO EM PORTUGAL, A DIMENSÃO IBÉRICA DO MIBGAS PASSA A SER UMA REALIDADE, CORRESPONDENDO A UM PASSO DECISIVO PARA CONTINUAR A AVANÇAR NA CONSOLIDAÇÃO DA PLATAFORMA COMO HUB DE REFERÊNCIA NO SUDOESTE EUROPEU

O Mercado Organizado de Gás, gerido pelo MIBGAS, iniciou hoje a negociação de produtos de gás natural com entrega física em Portugal, no VTP (ponto virtual de negociação). O Operador da Rede de Transporte, REN-Gasodutos, na qualidade de Gestor Técnico Global do SNG (Sistema Nacional de Gás), e o MIBGAS, o Operador do Mercado Ibérico de Gás Natural, publicaram, no final de outubro de 2020, um calendário conjunto de atividades com vista à implementação do mercado organizado de gás em Portugal que se concluem hoje com o lançamento dos produtos com entrega física no VTP na plataforma do MIBGAS.

A entrada do MIBGAS em Portugal constitui um passo importante para o desenvolvimento do mercado ibérico de gás natural, contribuindo não só para o aumento do nível de concorrência e da transparência negocial, mas também para potenciar o incremento do número de participantes e a liquidez do mercado de gás. Permitirá ainda ao Operador da Rede de Transporte a compra e venda do gás em mercado organizado para as ações de compensação necessárias ao equilíbrio residual da rede de transporte.

O MIBGAS é já uma referência de preços sólida do mercado espanhol e o objetivo é concretizar essa referência a nível ibérico, fornecendo transparência aos preços de gás natural que se negoceia na Península Ibérica, tornando-os conhecidos para todas as partes interessadas e contribuindo assim para fomentar a concorrência no setor do gás natural.

Com o início da negociação de produtos em Portugal, completa-se a dimensão ibérica do MIBGAS, passo decisivo para a sua consolidação como hub de referência no sudoeste europeu.

Os trabalhos para garantir a operacionalização do mercado organizado desenrolaram-se de forma conjunta entre o MIBGAS e a REN dotando a plataforma do MIBGAS com os serviços necessários para a negociação. Assim, desenvolveram-se procedimentos e processos para a incorporação dos produtos portugueses e para a correta implementação dos intercâmbios de informação necessários para o registo das operações de compra e venda de gás natural no mercado organizado em Portugal.

Os produtos podem ser negociados na plataforma do MIBGAS e também através do portal Joule da Trayport, tal como é feito atualmente no mercado organizado de gás espanhol. A negociação é voluntária e anónima através de produtos standard a nível europeu.

Os comercializadores e as empresas interessadas em negociar produtos portugueses têm de assinar o contrato de adesão às regras de mercado em Portugal e estar habilitados pelo Gestor Técnico Global do SNG. Estas regras foram aprovadas e publicadas pela ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, através da Diretiva nº14/20, de 30 de setembro de 2020. 

Em Portugal, a negociação começa hoje com os produtos de gás natural intradiário, diário e de fim de semana. Posteriormente, serão adicionados os produtos mensal e de resto do mês que serão liquidados através da câmara de compensação portuguesa OMICLEAR.